Um ambiente de trabalho é caracterizado como insalubre quando expõe os trabalhadores a agentes ou condições que podem causar danos à saúde, seja de forma imediata ou ao longo do tempo. Esses fatores são definidos pela NR-15 (Norma Regulamentadora nº 15) do Ministério do Trabalho no Brasil, que trata das atividades e operações insalubres. Aqui estão os principais aspectos que caracterizam a insalubridade:

1. Agentes físicos

São condições ambientais prejudiciais à saúde que envolvem fatores físicos. Exemplos:

• Ruído excessivo: Exposição a níveis de som superiores aos limites recomendados.
• Calor ou frio extremos: Ambientes com temperaturas muito elevadas ou baixas, inadequadas para o corpo humano.
• Radiações: Exposição a radiações ionizantes (raios X, radiação nuclear) ou não ionizantes (radiações de micro-ondas, ultravioleta).

2. Agentes químicos

Exposição contínua ou intermitente a substâncias tóxicas ou irritantes. Exemplos:

• Poeiras, fumos e vapores: Trabalhar com substâncias que geram partículas suspensas no ar, como amianto, sílica, solventes e pesticidas.
• Produtos químicos corrosivos: Manipulação de ácidos ou bases fortes.
• Gases nocivos: Exposição a gases como monóxido de carbono, cloro, amônia, etc.

3. Agentes biológicos

Trabalhar em ambientes que expõem os trabalhadores a micro-organismos patogênicos, como:

• Vírus, bactérias e fungos: Exposição comum em laboratórios, hospitais, áreas de saneamento e coleta de resíduos.
• Manuseio de material biológico: Contato com fluidos corporais, resíduos infecciosos ou animais.

4. Falta de ventilação adequada

Trabalhar em locais sem circulação de ar adequada, o que pode agravar a exposição a agentes nocivos, como produtos químicos voláteis ou calor excessivo.

5. Posturas forçadas e ergonomia inadequada

Ainda que relacionada mais a riscos ergonômicos do que à insalubridade estrita, ambientes que forçam o trabalhador a adotar posturas inadequadas ou realizam movimentos repetitivos também podem ser considerados prejudiciais à saúde.

6. Falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Mesmo em ambientes com riscos, a ausência de equipamentos adequados para proteger o trabalhador (como máscaras, luvas, protetores auriculares) pode agravar a insalubridade.

Avaliação da Insalubridade

A insalubridade é definida após uma avaliação técnica feita por um perito ou especialista em segurança do trabalho. Se for comprovada, o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade, que pode variar de 10% a 40% do salário mínimo, dependendo do grau da exposição.